| Projeto: |
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PL 121 12/03/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-121/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0121-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.347 de 13/05/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
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"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE - GEA, AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, NÃO INCLUSOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE." |
| Assunto: |
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CARATER PROVISORIO / CELETISTA / GRATIFICACAO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE / HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL / PLANO DE CARREIRA / QUADRO DE PESSOAL ( HSPM ) / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SERVIDOR / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 12/03/2002 | Encaminhado em 15/03/2002 | | CCJ | Recebido em 15/03/2002 | Encaminhado em 26/03/2002 | | LEG3 | Recebido em 26/03/2002 | Encaminhado em 03/04/2002 | | CCJ | Recebido em 03/04/2002 | Encaminhado em 10/04/2002 | | ATM | Recebido em 10/04/2002 | Encaminhado em 10/05/2002 | | LEG3 | Recebido em 10/05/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 14/05/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 142, Legislatura 13 em 25/04/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 146, Legislatura 13 em 08/05/2002
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| Encaminhamento: |
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Tramitação em regime de urgência, recebido em 07/03/2002 atraves do(a) OF ATL 127/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 121/02, atraves do Documento Recebido nro. 145/2002
Oficio CMSP 151/2002 de 27/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/04/2002 atraves do(a) OF-ATL 223/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 267/2002
Oficio CMSP 264/2002 de 09/05/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/05/2002. Motivo: PROMULGADO |